Origem e desenvolvimento

O Pacto de Autarcas é o maior movimento mundial de cidades para a ação climática e de energia local. Abaixo encontrará mais informações sobre a iniciativa da UE: os seus antecedentes, a sua missão e visão e os seus resultados em números.

Flashback: A origem do Pacto de Autarcas

O Pacto de Autarcas foi lançado em 2008, na Europa, com a ambição de reunir os governos locais comprometidos voluntariamente em alcançar e exceder os objetivos da UE para o clima e energia.

A iniciativa não só apresentou uma abordagem bottom-up inovadora relativamente à ação para o clima e energia, como o seu sucesso rapidamente ultrapassou as expectativas.

A iniciativa conta atualmente com mais de 7 000 municípios e regiões de 57 países, baseando-se nos pontos fortes de um movimento mundial multissetorial e no apoio técnico e metodológico oferecido pelos secretariados dedicados.

O Pacto de Autarcas Global está a tirar proveito da experiência adquirida ao longo dos últimos oito anos na Europa e fora desta, e continuará a crescer com base nos principais fatores de sucesso da iniciativa: governança bottom-up, modelo de cooperação multinível e o seu enquadramento orientado para a ação.

  • A história de sucesso do Pacto de Autarcas

    Clique no botao + para descobrir os marcos e conquistas do Pacto de Prefeitos desde o lançamento da iniciativa!

    • 2008

      A iniciativa do Pacto de Autarcas foi lançada pela Comissão Europeia em 2008, com o objetivo de envolver e apoiar os autarcas a comprometerem-se para atingirem os objetivos da UE em matéria de clima e energia.

    • 2011

      O sucesso da iniciativa rapidamente ultrapassou as expectativas e continuou a atrair novos municípios e regiões da Europa e fora desta. O Pacto de Autarcas já reunia 2 000 cidades até outubro de 2010, encorajando assim a Comissão Europeia a desenvolver uma iniciativa semelhante em países da Parceria Oriental da UE. A iniciativa do Pacto de Autarcas – Leste teve início em 2011 e agora desenvolve-se na Bielorrússia, na Ucrânia, na Moldávia, na Arménia, na Geórgia e no Azerbaijão.
      www.soglasheniemerov.eu | info-east@eumayors.eu


    • 2012

      Em 2012, a Comissão Europeia alargou o Pacto de Autarcas à Região Europeia Vizinha do Sul com o lançamento do projeto CES-MED. O projeto “Cleaner Energy-Saving Mediterranean Cities" (CES-MED) presta apoio a cidades na adesão ao Pacto de Autarcas e no compromisso com políticas ambiciosas de desenvolvimento sustentável. O Secretariado do CES-MED desenvolve a sua atividade na Argélia, no Egito, em Israel, na Jordânia, no Líbano, em Marrocos, na Palestina e na Tunísia.
      www.ces-med.eu | info-south@eumayors.eu

    • 2014

      A Comissão Europeia lançou a iniciativa Mayors Adapt. Com base nos mesmos princípios do Pacto de Autarcas, esta iniciativa congénere centrou-se na adaptação às alterações climáticas. A iniciativa Mayors Adapt convidou os municípios a demonstrar liderança na adaptação e apoiou-os no desenvolvimento e na implementação de estratégias de adaptação local.

    • 2015

      As iniciativas Pacto de Autarcas e Mayors Adapt uniram-se oficialmente por ocasião de uma cerimónia realizada em 15 de outubro de 2015 no Parlamento Europeu. O novo Pacto de Autarcas para o Clima e Energia – cujos objetivos e rumo foram definidos em conjunto com as cidades através de um processo de consulta – é simultaneamente mais ambicioso e abrangente: as cidades signatárias comprometem-se agora a apoiar ativamente a implementação da meta de redução de 40 % dos GEE até 2030, defendida pela UE, e concordam em adotar uma abordagem integrada para a mitigação e adaptação às alterações climáticas e em garantir o acesso a energia segura, sustentável e acessível para todos.

      Durante a Cimeira sobre o Clima, em Paris, algumas semanas mais tarde, o Vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Sefčovič, anunciou a ampliação da geográfica do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, com novos secretariados regionais a serem estabelecidos na África Subsariana, na América do Norte e do Sul, no Japão, na Índia, na China e no Sudeste Asiático.

    • 2016

      Em junho de 2016, o Pacto de Autarcas entrou numa nova fase importante da sua história quando decidiu unir forças com outra iniciativa das cidades, the Compact of Mayors. O "Pacto de Autarcas Global para o Clima e Energia" resultante é o maior movimento dos governos locais comprometidos em exceder os seus próprios objetivos nacionais para o clima e energia. Totalmente alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e os princípios de justiça climática, o Pacto de Autarcas Global abordará três questões principais: a mitigação e adaptação às alterações climáticas e o acesso universal a energia segura, limpa e a um preço acessível.

      Entretanto, o Pacto de Autarcas continuou a sua ampliação global com o lançamento do Secretariado do Pacto de Autarcas para a África Subsariana.
      helpdesk@comssa.org

      Desde 2017, estão a ser criados secretariados regionais do Pacto na América do Norte, na América Latina e Caraíbas, na China e no Sudeste Asiático, na Índia e no Japão, para complementar os já existentes.