Aderir como signatário

O Pacto de Autarcas reúne os vários níveis de governança, bem como organizações de apoio, agências e associações relevantes para que participem na iniciativa e ajudem a acelerar a ação para o clima e energia a nível local. Veja abaixo mais detalhes sobre como pode participar.

As autarquias locais representam um papel crucial na mitigação das alterações climáticas e na adaptação. A participação no Pacto de Autarcas para o Clima e Energia apoia-os neste empreendimento, fornecendo-lhes o reconhecimento, os recursos e as oportunidades trabalho em rede necessários para fazer ascender os seus compromissos de energia e clima ao nível seguinte.


Quem é elegível?

O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia é aberto a todas as autarquias constituídas por representantes eleitos democraticamente, independentemente da sua dimensão e fase de implementação das políticas energéticas e climáticas.

As autarquias contíguas, de pequena e média dimensão, podem também, e de acordo com algumas condições, decidir aderir à iniciativa em grupo, e entregar um plano de ação conjunto com metas individuais (opção 1) ou metas assumidas coletivamente (opção 2), de forma a adotar um compromisso de redução de CO2 de, pelo menos, 40 % e de maior adaptação às alterações climáticas - mais informações na seção FAQ do site Covenant

Lista de signatários

Como participar?

Para participar neste movimento crescente, as autarquias locais devem submeter-se ao seguinte processo:

STEP 1

Apresentar e aprovar politicamente a iniciativa do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia em sessão de Câmara, ou órgão competente. Para facilitar a discussão do conselho, você pode baixar o documento de compromisso aqui

STEP 2

Uma vez que uma resolução oficial tenha sido adotada pelo conselho, ordene ao prefeito - ou representante equivalente do conselho - que assine o formulário de adesão ao Pacto. Você pode baixar o formulário de adesão aqui.

STEP 3

Após a assinatura, completar a informação online e inserir o formulário de adesão devidamente assinado; ter em atenção os passos seguintes indicados na mensagem de correio eletrónico de confirmação enviada ao órgão municipal competente

Porquê participar?

Os Signatários do Pacto de Autarcas encontram várias razões para aderir ao movimento, que incluem:

Quando participar?

As autarquias locais podem assinar o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia em qualquer altura. Recomenda-se alinhar as atividades de planeamento locais com as atividades de relatórios do Pacto para criar sinergias e facilitar o processo de planeamento.