Aderir como signatário

O Pacto de Autarcas reúne os vários níveis de governança, bem como organizações de apoio, agências e associações relevantes para que participem na iniciativa e ajudem a acelerar a ação para o clima e energia a nível local. Veja abaixo mais detalhes sobre como pode participar.

As autarquias locais representam um papel crucial na mitigação das alterações climáticas e na adaptação. A participação no Pacto de Autarcas para o Clima e Energia apoia-os neste empreendimento, fornecendo-lhes o reconhecimento, os recursos e as oportunidades trabalho em rede necessários para fazer ascender os seus compromissos de energia e clima ao nível seguinte.


Quem é elegível?

O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia é aberto a todas as autarquias constituídas por representantes eleitos democraticamente, independentemente da sua dimensão e fase de implementação das políticas energéticas e climáticas.

As autarquias contíguas, de pequena e média dimensão, podem também, e de acordo com algumas condições, decidir aderir à iniciativa em grupo, e entregar um plano de ação conjunto com metas individuais (opção 1) ou metas assumidas coletivamente (opção 2), de forma a adotar um compromisso de redução de CO2 de, pelo menos, 40 % e de maior adaptação às alterações climáticas - mais informações na seção FAQ do site Covenant

Lista de signatários

Como participar?

Para aderir ao movimento em constante crescimento, as autoridades locais devem empreender o seguinte processo:

 

1º Passo

Apresentar a iniciativa do Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia ao seu conselho local / municipal. Por forma a facilitar as discussões do conselho, pode descarregar o documento de Compromisso aqui.

2º Passo

Uma vez adotada uma resolução oficial pelo conselho, mandatar o presidente da câmara - ou um representante equivalente do conselho - para assinar o documento de Compromisso com o Pacto.

3º Passo

Após a assinatura, preencha a sua informação online e carregue o documento de compromisso devidamente assinado. Tenha em atenção os passos seguintes, destacados no documento Anexo do Compromisso e nas Perguntas Frequentes.

Porquê participar?

Os Signatários do Pacto de Autarcas encontram várias razões para aderir ao movimento, que incluem:

Quando participar?

As autarquias locais podem assinar o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia em qualquer altura. Recomenda-se alinhar as atividades de planeamento locais com as atividades de relatórios do Pacto para criar sinergias e facilitar o processo de planeamento.