Pobreza energética

Aliviar a pobreza energética

No quadro para 2030 do Pacto de Autarcas (PA) na Europa, a par da tomada de ação para a mitigação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos inevitáveis, os signatários comprometem-se a fornecer acesso a energia segura, sustentável e acessível para todos. No contexto europeu, isto significa tomar medidas para aliviar a pobreza energética. Ao aliviar a pobreza energética, os signatários do Pacto podem melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e criar uma sociedade mais justa e inclusiva.

O que é a pobreza energética?

A pobreza energética pode ser definida como:

uma incapacidade para realizar as capacidades essenciais como resultado direto ou indireto de acesso insuficiente a serviços energéticos acessíveis, fiáveis e seguros, e tendo em conta os meios alternativos disponíveis e razoáveis de realizar estas capacidades.

R.Day , G.Walker, N.Simcock, Conceptualising energy use and energy poverty using a capabilities framework, Energy Policy 93 (2016)

Em termos práticos, isto significa que os cidadãos vulneráveis ou não têm acesso a serviços energéticos ou utilizar estes serviços energéticos prejudica a sua possibilidade de aceder a outros serviços básicos. Ser afetado pela pobreza energética pode ter implicações graves na saúde, no bem-estar, na inclusão social e na qualidade de vida. As residências numa situação de pobreza energética registam níveis inadequados de alguns serviços energéticos essenciais como, por exemplo, iluminação, aquecimento/arrefecimento, uso de eletrodomésticos, transportes e muitos outros. Por esta razão, a pobreza energética tem de ser tida em conta em diversas áreas políticas – incluindo políticas sociais, económicas e, claro, de clima e ambiente.

O desafio de pobreza energética na Europa

A pobreza energética é uma questão complexa, e calcular tanto o nível atual de pobreza energética nos municípios europeus como os impactos na vida dos cidadãos não é tarefa fácil. Estima-se que 1 em cada 10 cidadãos seja afetado pela pobreza energética. Os números mostram que na Europa:

57 milhões de pessoas não conseguem manter as suas casas quentes durante o inverno [1]

104 milhões de pessoas não conseguem manter as suas casas confortáveis durante o verão [1]

52 milhões de pessoas enfrentam atrasos no pagamento das suas contas de energia [1]

10 milhões de pessoas precisam de andar mais de 30 minutos para ter acesso aos transportes públicos [2]

[1] https://www.energypoverty.eu/  [2] http://www.docutren.com/pdf/boletin/[IIIA%201440].pdf

A consciência da pobreza energética está a aumentar na Europa e foi identificada como uma prioridade política por um número de instituições da UE, mais notavelmente no pacote legislativo '«Energias limpas para todos os europeus' da Comissão Europeia. Como parte do esforço da Comissão Europeia para resolver a pobreza energética em países da UE, o Observatório da Pobreza Energética (EPOV) foi criado em 2018. O Observatório da Pobreza Energética existe para melhorar a medição, o controlo e a partilha de conhecimentos e melhores práticas relativamente à pobreza energética. Pode encontrar mais informação sobre o Observatório da Pobreza Energética aqui.

O Pacto de Autarcas europeu e o Observatório da Pobreza Energética uniram esforços para combater a pobreza energética. Estas duas iniciativas, financiadas pela Comissão Europeia, apoiarão as autoridades locais e regionais na Europa para aliviar a pobreza energética através da partilha de conhecimentos e recursos para reforçar as capacidades locais.

Useful links

Key publications including best practices from the Covenant of Mayors community, lessons learnt and useful reports from the main EU institutions are collected in this section.

Country-specific materials